Ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), fará a palestra de abertura.

Realizar uma análise jurídica dos efeitos trazidos pela maior investigação sobre corrupção conduzida até hoje no Brasil é a proposta do congresso Direito Administrativo em tempos de Lava Jato, que será promovido pela Dom Helder Escola de Direito nos dias 7 e 8 de maio de 2018.

O congresso contará com importantes nomes do cenário nacional do Direito Administrativo, que irão tratar os desafios na efetivação da lei de improbidade frente às decisões políticas ocorridas no âmbito da operação lava jato. Também estarão em debate o papel e o poder dos órgãos fiscalizadores no combate à corrupção e o controle da administração pública na delegação de serviços públicos. A programação prevê ainda oficinas simultâneas, conduzidas pelos docentes da Dom Helder e convidados, de pontos específicos do desdobramento da Lava Jato.

“A discussão do tema é de extrema relevância não apenas para a comunidade acadêmica e jurídica, mas por toda a sociedade brasileira”, afirma o professor Francisco Haas, pró-reitor de extensão da Dom Helder e presidente da comissão organizadora do evento.

Palestrantes

A conferência de abertura será realizada pelo ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), e pelo professor Marçal Justen Filho, destaque no cenário jurídico brasileiro. O congresso contará também com palestras de Bruno Dantas Nascimento, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Maria Sylvia Zanella di Pietro, escritora, professora universitária e ex-Procuradora do Estado de São Paulo, e Celso Antônio Bandeira de Mello, jurista, advogado e professor universitário, entre outros nomes. Veja a programação completa!

Participação

As inscrições já estão abertas e devem ser realizadas na página do evento. Até o dia 3 de março de 2018, a taxa para alunos, ex-alunos e professores da Dom Helder é de R$ 126,00. Alunos externos pagam R$ 196,00 e professores externos, R$ 280,00. Já a taxa para profissionais é de R$420,00.

Organização

O evento é coordenado pela Pró-reitoria de Extensão da Dom Helder e conta com o apoio da Escola de Engenharia de Minas Gerais (EMGE).