O sistema de cotas raciais promove o acesso aos níveis mais elevados de ensino, contudo, se mostra muito frágil no processo de adaptação dos negros contemplados na universidade. A avaliação é da estudante Lindianara Gonçalves dos Santos, da Dom Helder Escola de Direito, que desenvolveu monografia sobre o tema. O trabalho foi orientado pela professora Mariza Rios e aprovado com distinção pela banca examinadora, que recomendou também a sua publicação.

“Inicialmente eu queria falar sobre questões raciais por ser negra, o sistema de cotas era algo que eu não conhecia e sempre tive a curiosidade de entender as diretrizes do mesmo. Entender como funciona a lei, como surgiu e ver o todo”, conta Lindianara. No entanto, após algumas discussões com a orientadora a respeito do tema, a estudante decidiu investigar a questão da permanência.

“Nunca tive em mente falar sobre as cotas em si, meu foco era falar sobre a distância entre a formalidade e a materialidade de uma norma criada, uma lei sem total aplicação, com programas com grandes problemas de deficiência”, explica.

UERJ e UnB

Para desenvolver a monografia, Lindianara fez um apanhado sobre a evolução das cotas no Brasil, começando por um estudo sobre a pioneira na adoção do sistema, a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Desde 2002, a instituição disponibiliza 45% do total das vagas aos alunos derivados de escolas públicas, negros, indígenas, deficientes, ou filhos de policiais, bombeiros e inspetores de segurança em penitenciarias mortos, ou incapacitados em função do exercício de suas atividades.

“Fiz também uma analise das leis estaduais que foram criadas no decorrer dos anos e do caso da UnB, primeira Federal a adotar o sistema. Foquei nos programas de permanência criados pela UERJ, nas falhas destes programas, nas fraudes para ingressar no sistema, e na pouca efetividade da lei”, aponta Lindianara.

Conclusões

De acordo com a pesquisadora, o aumento do número de estudantes negros e oriundos de escolas públicas nas universidades do Brasil representa uma vitória para o movimento negro, que desde a abolição da escravatura busca um lugar de igualdade na sociedade. Por outro lado, a lei de cotas se torna ineficaz se o estudante entra no ensino superior, mas não consegue se manter neste.

“Conclui também que a desigualdade só será sanada se houverem programas que melhorem o ensino básico, ensino fundamental e médio. Obtendo ensino público de qualidade, teremos menos problemas em relação a desigualdade nas universidades, dando ao estudantes cotistas uma maneira de se igualarem com os demais”, destaca Lindianara.