Os alunos interessados em participar da quinta edição do Tribunal Internacional Estudantil (TRI-e) já podem se inscrever na página do Centro de Simulação e Intercâmbio (CSI). As equipes devem ser compostas por cinco integrantes, compreendendo dois estudantes do Curso de Direito (Graduação e/ou Integral) da Dom Helder e três estudantes do Ensino Médio, vinculados a uma mesma instituição de ensino.

Neste ano, o tema em debate será a responsabilidade penal internacional por dano ambiental. Cada equipe representará um país integrante da Organização das Nações Unidas (ONU), escolhido por meio de sorteio, e deverá apresentar posicionamento contrário ou favorável ao seguinte problema: os danos ambientais decorrentes do rompimento de barragens de rejeitos de mineração podem ser considerados ecocídio e os responsáveis julgados pelo Tribunal Penal Internacional?

A competição é realizada em sete fases, incluindo a pesquisa sobre o tema, publicação do posicionamento prévio e a defesa do posicionamento para a Comissão de Seleção. Ao final, duas equipes – uma com parecer favorável e uma com parecer contrário – serão classificadas para a Sessão Plenária, que definirá os vencedores do TRI-e 2019. Como prêmio, a Dom Helder concederá uma viagem, incluindo passagens aéreas e diárias de hotel, para visitar a sede da Corte Interamericana de Direitos Humanos em São José, na Costa Rica.

A equipe classificada em segundo lugar receberá uma viagem, incluindo passagens aéreas e diárias de hotel, para visitar o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional, em Brasília.

Confira abaixo o estatuto e o cronograma da competição:

ESTATUTO TRI-e 2019