FAQ Direitos Humanos

A relação da Escola Superior Dom Helder Câmara com os Direitos Humanos remota ao Movimento Direito e Cidadania, uma iniciativa de Religiosos Advogados militantes de Direitos Humanos, em encontros promovidos pela Conferência dos Religiosos do Brasil – CRB-Nacional, em 1994. No ano de 1998, este movimento se torna Fundação, atual mantenedora da Escola Superior Dom Helder Câmara, criada em 2002.

Transversalidade dos Direitos Humanos no Currículo
O Art. 8º do Currículo Pleno do Curso de Direito – Graduação, da Escola, prevê: “Considerando que o conteúdo relativo aos Direitos Humanos deve configurar, sobretudo, atitudes, ações e comportamentos sociais, pessoais e institucionais, o Corpo Docente, em diálogo com os Alunos, através dos Representantes de Turmas, elegerão para cada ano, um eixo temático de Direitos Humanos, que deverá perpassar as diversas atividades de ensino, pesquisa e extensão. A Disciplina “Estudos Avançados de Direitos Humanos”, no décimo período, deverá retomar o desenvolvimento de todo o Curso, na perspectiva dos Direitos Humanos e de sua legislação nacional e internacional.”

Atividades de Direitos Humanos
Através do Núcleo de Prática Jurídica, a Escola Superior Dom Helder Câmara presta assistência judiciária a pessoas economicamente empobrecidas e assessoria jurídica a movimentos sociais e populares. São aproximadamente 500 (quinhentos) estagiários em Direito, advogados e professores atuando na sede do Núcleo e em “mutirões jurídicos” nos bairros populares da Região Metropolitana de Belo Horizonte. (Conferir NPJ)
Além das ações do Núcleo, a área de Extensão da Escola conta com projetos sociais como o de apoio à terceira idade (com mais de duas mil pessoas), convênios com órgãos públicos e comunidades. (Conferir Atividades Sociais)

Eventos na Escola
Em parceria com organismos de Direitos Humanos, a Escola realiza seminários, congressos e outros eventos no Espaço Loyola, às vezes, cedendo gratuitamente sua infra-estrutura para Secretarias do Estado e do Município, Partidos Políticos e ONG´s realizarem seus eventos relativos a Direitos Humanos. (Conferir Espaço Loyola)

Homenagem
No dia 27 de agosto de 2009, integrando as comemorações do centenário de nascimento de Dom Helder Câmara e 10º aniversário de seu falecimento, a Escola realizou em sua sede uma solenidade de homenagem ao Professor Antônio Augusto Cançado Trindade (Juiz da Corte Internacional de Justiça) pela sua atuação em prol da justiça e dos direitos humanos.

Legislação
Para auxiliar no estudo e na efetivação dos Direitos Humanos, o Portal Dom Total contém o mais completo acervo de legislação nacional e internacional de Direitos Humanos.
(Conferir Legislação por Área).