FAQ Jurídico (Setor)

O Setor Jurídico é parte do corpo administrativo da ESDHC, tendo como finalidade, desenvolver um amparo legal em todas as esferas do Direito, tanto internamente, quanto externamente.

Internamente, o setor compromete-se em auxiliar funcionários e alunos nas questões que envolvam a relação contratual, entre a Faculdade e o Discente, tirando dúvidas ou explanando normas que são geradas pelo contrato. Também, com o mesmo intuito, no que concerne ao Regimento Interno da Instituição.

Externamente, o Setor atua nos processos em que seja parte a Fundação Movimento Direito e Cidadania, mantenedora da ESDHC, representando-a em todas os graus de jurisdição, também poderão participar destes processos, na defesa dos interesses da instituição, escritórios jurídicos renomados em nossa Capital.

O Setor atualmente é composto pelo Vice-Diretor da ESDHC, Dr. Estevão D’Avila Freitas, advogado, atendendo no Núcleo de Práticas Jurídicas, e pelos funcionários, que atendem no prédio da Escola, no 7º andar, Dr. Gésun Fernando Prestes, advogado, e o Sr. Wilson Gonçalves de Oliveira, assistente jurídico.