A DHC sedia evento internacional

SEMINÁRIO INTERNACIONAL A JUSTIÇA RESTAURATIVA E SUA APLICABILIDADE NO BRASIL

PROGRAMAÇÃO

Dias: 5, 6 e 7 de novembro de 2007
Local: Escola Superior Dom Hélder Câmara
Rua Álvares Maciel, 628 – Bairro Santa Efigênia
Belo Horizonte – MG

5 de novembro de 2007 - Segunda-feira

8h – Credenciamento

8h30 – Solenidade de abertura
Governo do Estado de Minas Gerais; Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais; Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais; Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais; Escola Superior Dom Hélder Câmara

10h – Painel 1 – Justiça Restaurativa: conceitos, práticas e perspectivas.
Palestrante: Pedro Scuro Neto – Coordenador e Pesquisador do Centro Talcott de Direito e Justiça do Rio Grande do Sul
Presidente da mesa: Lélio Braga Calhau – Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais

10h50 – Painel 2 – A proposta restaurativa no sistema de justiça brasileiro.
Palestrante: Rogério Favreto – Secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça
Presidente da mesa: Jésus Trindade Barreto Filho – Chefe-de-Gabinete da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais

11h40 – Debates

12h – Intervalo para almoço

14h – Painel 3 – A Justiça Restaurativa no debate criminológico.
Palestrante: Adolfo Ceretti – Professor de Criminologia da Universidade de Milão (Itália)
Presidente da mesa: Virgílio Mattos – Professor da Escola Superior Dom Helder Câmara

14h50 – Debates

15h10 – Coffee-break

15h30 – Painel 4 – Desenvolvimento da Justiça Restaurativa como política pública no mundo contemporâneo: a experiência internacional

Palestrantes: Adolfo Ceretti – Professor de Criminologia da Universidade de Milão (Itália); Gabrielle Maxwell – Professora da Universidade de Wellington (Nova Zelândia)
Presidente da mesa: Renato Sócrates Gomes Pinto – Presidente do Instituto Brasileiro de Justiça Restaurativa

17h30 – Debates

18h - Encerramento

6 de novembro de 2007 - Terça-feira

8h - Painel 5 – Desenvolvimento da Justiça Restaurativa como política pública no mundo contemporâneo: a experiência brasileira.
Palestrantes: Asiel Henrique de Sousa – Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios; Carlos Eduardo de Vasconcelos – Advogado e Presidente da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco
Presidente da mesa: Hélcio Valentim de Andrade Filho – Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10h – Debates

10h30 – Coffee break

10h50 – Painel 6 – Justiça Restaurativa, segurança pública e direitos humanos.
Palestrantes: Marcos Rolim – Jornalista e Consultor em Segurança Pública e Direitos Humanos
Presidente da mesa: João Batista de Oliveira – Subsecretário de Direitos Humanos do Estado de Minas Gerais

11h40 – Debates

12h – Intervalo para almoço

14h – Painel 7 – Justiça Restaurativa e sistema penal juvenil.
Palestrante: Afonso Konzen – Procurador de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e Diretor do Departamento de Cidadania e Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Justiça e do Desenvolvimento Social do Rio Grande do Sul
Presidente da mesa: Bráulio Magalhães Silva – Coordenador do Programa de Mediação de Conflitos da Secretaria de Defesa Social do Estado de Minas Gerais

14h50 – Debates

15h20 – Coffee-break

15h40 – Painel 8 – Uma abordagem multiprofissional e interdisciplinar do conflito
Palestrante: Adriana Barbosa Sócrates – Psicóloga clínica
Presidente da mesa: Vânia Valadão – Coordenadora do Núcleo de Assistência às Vítimas de Crimes Violentos

16h30 – Debates

17h – Painel 9 – Críticas e contracríticas
Palestrantes: Leonardo Sica – Advogado e Professor Convidado da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo
Presidente da mesa: Rodrigo Filgueira de Oliveira – Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais

17h40 – Debates

18h – Encerramento

7 de novembro de 2007 - Quarta-feira

9h – Painel 10 – Justiça Restaurativa e resolução de conflitos: desdobramentos.
Palestrante: Elizabeth Veiga – Procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho de Pernambuco
Presidente da mesa: João Batista da Silveira – Diretor do Sindicato dos Auxiliares da Administração Escolar do Estado de Minas Gerais

9h30 – Debates

10h – Coffee-break

10h30 – Mesa redonda – A compatibilidade do modelo restaurativo com a realidade brasileira.
Palestrantes: Leonardo Sica – Advogado e Professor Convidado da Fundação Getúlio Vargas; Renato Sócrates Gomes Pinto – Presidente do Instituto Brasileiro de Justiça Restaurativa; Afonso Konzen – Procurador de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Presidente da mesa: Fernando Antônio Fagundes Reis – Procurador-Geral de Justiça Adjunto Institucional do Estado de Minas Gerais

11h30 – Debates

12h – Encerramento

14h – Primeira Assembléia Geral do Instituto Brasileiro de Justiça Restaurativa (exclusivo para associados)

Mais informações com Márcia Martini, através do telefone (31) 3292-5397.