MG na rota de discussão da Justiça Restaurativa

Escola Superior abre suas portas para debater um tema de vanguarda do Direito Penal

Juliano Paiva

Minas Gerais acaba de entrar para o cenário de discussão sobre a Justiça Restaurativa.Teve início hoje, no Espaço Loyola da Escola Superior Dom Helder Câmara, o Seminário Internacional que debate o tema.

Com participação de diversas autoridades, o objetivo é dar visibilidade à Justiça Restaurativa, que traz uma nova visão e tratamento na definição de crime. Custódio Mattos, secretário de Estado de Desenvolvimento Social, participou do evento.

“Essa é uma discussão que está em curso no mundo todo. Existe uma insatisfação, em diferentes graus, em todo o planeta, em relação à questão do crime e sua punição”, destacou Mattos.

Os princípios de Justiça Restaurativa pregam que a definição de crime e Justiça passa a ser focada não apenas no agressor, mas também na vítima e na sociedade que participam ativamente na construção de uma solução negociada para o conflito.

E é justamente a insatisfação da maior parte da sociedade que move a iniciativa do Seminário Internacional. “É notório a insatisfação com segurança pública no país, devido principalmente à impunidade ou inadequação das punições com relação aos crimes cometidos”, lembrou Mattos.

O envolvimento de outros setores também se faz necessário. “Inserir o mundo acadêmico neste debate, com a Dom Helder Câmara, por exemplo, e os principais executores, Ministério Publico e Poder Judiciário, além de nós nos envolvermos como Governo, é fundamental”.

Mattos, porém, sabe que não será de um dia para o outro que se consegue mudar o comportamento de todos. “Uma coisa é você aplicar a Justiça Restaurativa na Nova Zelândia, onde ela está mais avançada. Outra coisa bastante diferente é aplicá-la num país com enormes desigualdades e com um nível de criminalidade muito alto como o Brasil”.

Por fim, o secretário de Desenvolvimento de Estado de Desenvolvimento Social falou da importância da Escola Superior neste contexto. “O conceito da Dom Helder já ultrapassou os limites de Belo Horizonte por se tratar de uma Escola de Direito de grande reputação e qualidade que, aliás, está abrindo suas portas para a discussão sobre um tema de vanguarda do Direito Penal”.