Debate intenso sobre Justiça na Escola Superior

Autoridades e especialistas discutem sobre a aplicação da Justiça Restaurativa no Brasil

O padre Paulo Umberto Stumpf, diretor da Escola Superior Dom Helder Câmara, participou da mesa de abertura do Seminário Internacional de Justiça Restaurativa. Realizado no Espaço Loyola, o evento pretende dar visibilidade ao assunto, ainda pouco discutido em nosso país.

“Essa discussão é válida, pois visa restabelecer relações humanas e sociais. Isso é de suma importância para a Escola Superior tendo em vista o nosso projeto de desenvolvimento acadêmico”, destacou Stumpf.

O procurador geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, também prestigiou o Seminário Internacional. “Acredito que haja um consenso entre nós de que o atual sistema não funciona bem. O Judiciário, o Ministério Público, o Governo e a polícia, por mais que se esforcem, não conseguem dar conta da demanda”, enfatizou.

O deputado estadual Durval Ângelo, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia, resumiu em que estado se encontra a sociedade. “A comunidade está insatisfeita e frustrada. Por isso, é preciso pensar num novo papel da Justiça”, acredita.

Com a Justiça Restaurativa, a definição de crime e Justiça passa a ser focada não apenas no agressor, mas também na vítima e na sociedade que participam ativamente na construção de uma solução negociada para o conflito.

“É um ideal de Justiça que devemos buscar, apesar de nossa história mostrar que a sociedade brasileira não participa como deveria”, disse o desembargador Élcio Valentino. Pedro Scuro Neto, coordenador e pesquisador do Centro Talcott de Direito e Justiça do Rio Grande do Sul, também esteve presente no evento.

Considerado o precursor da Justiça Restaurativa no Brasil, Scuro Neto fez questão de lembrar um ponto importante nesse processo. “A Justiça Restaurativa independe de mudança de legislação, o que é necessário é ‘vontade de fazer’. A polícia, por exemplo, tem participação fundamental nisso”, lembrou.

O Seminário de Justiça Restaurativa vai até o dia 7 de novembro no Espaço Loyola da Escola Superior Dom Helder Câmara.