Modelos de Justiça Restaurativa para MG

Representantes de outros Estados mostram projetos em evento na Dom Helder

Juliano Paiva

O Seminário Internacional, realizado no Espaço Loyola da Escola Superior Dom Helder Câmara, traz a Belo Horizonte alguns dos modelos de Justiça Restaurativa em execução no país. Distrito Federal, Pernambuco e Rio Grande do Sul, por exemplo, possuem políticas públicas voltadas para o assunto.

Em Brasília (DF), há um Programa de Justiça Restaurativa, o qual recebe casos oriundos do Juizado Especial. Dos processos que chegam ao programa, 41% são de lesão corporal leve, 13% de crimes contra a honra e 10% de desacato à autoridade. Asiel Henrique de Sousa, juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, explica como é feita a seleção.

“É levado em conta a natureza do relacionamento dos envolvidos. Só assim o procedimento é encaminhado a partir de uma audiência preliminar, na qual identificamos a necessidade de uma intervenção maior”, detalhou. Dos casos que chegam ao programa, 49% culminam no chamado acordo restaurativo.

“Os outros 51% são devolvidos ao Juizado Especial e seguem uma tramitação legal. Nestes casos, a grande dificuldade foi superar o conflito que estava enraizado na relação das pessoas envolvidas”, acredita Asiel.

Na região metropolitana de Recife (PE), por sua vez, foram criados os Núcleos de Mediação, tendo como público-alvo a população de baixa renda. “Os mediadores atendem nos núcleos, após entrevista de pré-mediação”, relatou Carlos Eduardo de Vasconcelos, presidente da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Pernambuco.

Na capital pernambucana, 22% são de casos de atrito entre vizinhos, 18% de ameaça, 16% de lesão corporal leve e 14% de difamação e injúria. “Este tipo de política pública ajuda ainda no desenvolvimento do poder comunicativo da comunidade”, salienta Vasconcelos.

Já em Porto Alegre (RS), o programa ligado à justiça Restaurativa leva o nome de Justiça para o Século 21. “O objetivo é implantar práticas de Justiça Restaurativa na pacificação de violências envolvendo crianças e adolescentes”, explicou a professora Beatriz Aguinski, vice-diretora da Faculdade de Serviço Social da PUC (RS).

Segundo Beatriz, foram realizados 34 Círculos Restaurativos em janeiro e outubro de 2007. O site do programa é www.justica21.org.br. Estes modelos apresentados no Seminário certamente servirão de incentivo para que algo semelhante seja implantado em minas.

“Diante desses modelos, espero que todos estejamos atentos para levar a Justiça Restaurativa ao campo da violência doméstica, por exemplo. Lamento que não haja algo semelhantes a esses projetos em Minas ainda”, enfatizou Júnia Roman, defensora pública do Estado de Minas Gerais.