Segurança pública e direitos humanos dão o tom

Debates sobre Justiça Restaurativa privilegiam temas recorrentes na mídia

Juliano Paiva

O Seminário Internacional sobre Justiça Restaurativa procurou também relacionar segurança pública e direitos humanos. Marcos Rolim, jornalista e consultor em Segurança Pública e Direitos Humanos, era um dos presentes para debater o assunto.

“O sistema moderno dá mostras de exaustão. O Direito Penal se mostra limitado para restringir a violência. Países europeus, como a Holanda, começam a reduzir as populações carcerárias e implantar penas alternativas”, relatou.

Uma das maiores preocupações neste contexto é a taxa de reincidência de crimes, considerada alta em diversos países. “A carceragem, de certa forma, contribui para isso”, disse Marcos Rolim. A mentalidade da população, muitas vezes influenciada pela mídia, é outro fator que leva a permanência do atual sistema.

“No nosso país existe uma demanda punitiva muito grande. Quase todo mundo quer mais prisões e penas mais rígidas. A mídia contribui para tanto. A sensação é de que qualquer um de nós pode ser a próxima vítima. A realidade, entretanto, não é essa”, garante Rolim.

Segundo ele, existem características que tornam as pessoas mais suscetíveis aos crimes. “O lugar onde você mora, as regiões que freqüenta na sua cidade, os hábitos noturnos, a cor da pele e até o tipo de transporte são alguns fatores que realmente interferem”, declarou.

João Batista Moreira Pinto, professor da Escola Superior Dom Helder Câmara, também compôs a mesa. “Este é um espaço fundamental para a discussão. Está claro que em âmbito internacional, a Justiça Restaurativa está mais avançada. Já no Brasil, existem projetos pilotos que procuram aperfeiçoar experiências anteriores. Tudo isso está sendo discutido e debatido, o que é bastante válido”, acredita João Batista.

O Seminário de Justiça Restaurativa segue até amanhã no Espaço Loyola da Dom Helder, localizado na rua Álvares Maciel, 628, bairro Santa Efigênia.