VI Congresso Brasileiro de
Direito de Família
Programação:
14/11/07 - Quarta-feira
16h às 19h – Credenciamento na Secretaria Executiva
15h30 às 17h30 – Reunião das diretorias nacional e
estaduais do IBDFAM - Local: Hotel Mercure Lourdes (Av. do Contorno 7315)
Solenidades e Comemorações
19h30 – Sessão de Abertura - Local: Auditório Topázio
- Minascentro
20h – Conferência Magna – "Princípio da
solidariedade familiar" - Paulo Luiz Netto Lôbo
21h - Apresentação Artística
21h30 – Abertura da Exposição "Valores",
esculturas de Roberto Lerner e Coquetel
15/11/07 - Quinta-feira
Auditório Topázio
9h às 10h - O Estatuto das Famílias – Comissão
de Sistematização do Estatuto e deputado federal Sérgio
Barradas Carneiro (BA)
10h05 às 10h35 - O Agravo de Instrumento e as causas do Direito
de Família - Humberto Theodoro Júnior (MG)
10h35 às 10h55 - Intervalo
10h55 às 11h25 - Modernidade líquida e as relações
instáveis - Eduardo C. B. Bittar (SP)
11h30 às 12h - Desvendando o cuidado: abrigo e alternativas de
acolhimento - Tânia da Silva Pereira (RJ)
12 h às 12h30 - Lançamentos de Livros
12h30 às 14h - Intervalo para almoço
Auditório Topázio
14h às 14h30 - Aplicação do Direito de Família
no século XXI e perfil dos seus aplicadores - Sílvio de
Salvo Venosa (SP)
14h35 às 15h05 -Igualdade de gêneros e o direito à
diferença - Maria Celina Bodin de Moraes (RJ)
15h10 às 15h40 - Parto anônimo - Fabíola Santos Albuquerque
(PE)
15h45 às 16h15 - A função social da Família
- Guilherme Calmon Nogueira da Gama (RJ)
16h15 às 16h45 - Intervalo
16h45 às 17h15 - Os negócios jurídicos na união
estável e terceiros de boa fé - Nicolau Eládio Bassalo
Crispino (AP)
17h20 às 17h50 - Limitações na liberdade de testar
- Zeno Veloso (PA)
17h55 às 18h25 - Regime de bens e o regime da participação
final dos aquestos - Gustavo José Mendes Tepedino (RJ)
Apresentação de trabalhos - "Novos
Paradigmas do Direito de Família"
Auditório Granada
14h às 14h30 - A dignidade e a solidariedade para com o zigoto
(embrião) humano extra-uterino: uma nova acepção
de entidade familiar? - Andréa Silva Rasga Ueda (SP)
14h35 às 15h05 - Alimentos ao nascituro - uma postura em defesa
do direito à vida - Ana Cecília Rosário Ribeiro (PI)
15h10 às 15h40 - A atenção e o cuidado com crianças
vitimas de violência sexual no atendimento judicial - Celso Cornélio
Pereira e Maria Inês Soares de Oliveira (RO)
15h10 às 15h40 - As verdades parentais e a ação vindicatória
de Filho - Flávio Tartuce (SP)
16h15 às 16h45 - Intervalo
16h45 às 17h15 - Derechos patrimoniales y solidaridad en las relaciones
de pareja en el siglo XXI - Ulises Pitti G. (Panamá)
17h20 às 17h50 - Da solidariedade nas relações de
parentesco na colateralidade nas famílias recompostas - Renato
Maia (MG)
17h55 às 18h25 - O princípio da Igualdade em xeque: Direito
de Família, Imposto de Renda, Pensão Alimentícia
e a desigualdade entre contribuintes - Maria Terezinha Nunes (DF)
18h30 às 18h40 - Intervalo
Reuniões Profissionais
18h40 às 19h40 Reunião dos Advogados
Reunião dos Promotores
Reunião dos Magistrados
Reunião dos Professores
Reunião Interdisciplinar
16/11/07 - Sexta-feira
Auditório Topázio
9h às 9h30 - Colisão dos direitos fundamentais no Direito
de Família - Maria de Fátima Freire de Sá (MG)
9h35 às 10h05 - Paradoxos do direito da filiação
na teoria e prática do Novo Código Civil Brasileiro - Luiz
Edson Fachin (PR)
10h10 às 10h40 - Síndrome da alienação parental
e a aplicação da convenção de Haia - Paulo
Lins e Silva (RJ)
10h40 às 11h Intervalo
11h às 11h30 - “Novas” identidades familiares e seus
efeitos jurídicos - Ana Carla Harmatiuk Matos (PR)
11h35 às 12h05 - A Lei Maria da Penha na prática do Direito
de Família - Maria Berenice Dias (RS)
12h10 às 12h30 - Lançamentos / autógrafos
12h30 às 14h - Intervalo para almoço
Auditório Topázio
14h às 14h30 - Guarda compartilhada - responsabilidade solidária
- Giselle Câmara Groeninga (SP)
14h35 às15h05 - A sócioafetividade nos Tribunais - Antônio
Carlos Mathias Coltro (SP)
15h10 às 15h40 - Contratos em Direito de Família - Silvio
Neves Baptista (PE)
15h45 às 16h15 - Efeitos jurídicos do parentesco socio afetivo
- Heloisa Helena Barboza (RJ)
10h40 às 11h Intervalo
16h45 às 17h15 - Os entraves processuais em ação
de alimentos, execução e o novo CPC - Newton Teixeira Carvalho
(MG)
17h20 às 17h50 - A indignidade como causa da desobrigação
alimentar - Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka (SP)
17h55 às 18h25 - O uso do testamento como ferramenta de planejamento
sucessório - Jamil Andraus Hanna Bannura (RS)
Auditório Granada
14h às 14h30 - Aspectos polêmicos e práticos da separação/divorcio
extrajudicial - Maria Luiza Póvoa Cruz (GO)
14h35 às 15h05 - Impugnação ao reconhecimento de
paternidade e "divórcio parental" - Carlos Eduardo Pianovski
Ruzyk (PR)
15h10 às 15h40 - Mediação e o princípio da
solidariedade - Águida Arruda Barbosa (SP)
15h45 às 16h15 - Contestação da paternidade e a segurança
da filiação - Leila Maria Torraca de Brito (RJ)
16h15 às 16h45 - Intervalo
16h45 às 17h15 - O mito da monogamia no novo Direito de Família
- João Batista de Oliveira Cândido (MG)
17h20 às 17h50 - Ensino de Direito de Família - Silvana
Maria Carbonera (PR)
17h55 às 18h25 - Peça Teatral “Depois que meus pais
se separaram” – Programa Pró-Adolescente do Instituto
de Psicologia a Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ
18h30 às 19h30 -Assembléia/Eleição IBDFAM
- Auditório Topázio
21h - Festa IBDFAM 10 anos. Local: Caravaggio Raicri (Av. Antonio Carlos,
7447). Convites por adesão. Informações (31) 3284-7208-
secaomg@ibdfam.com.br
17/11/07 - Sábado
Auditório Topázio
9h às 9h30 - A teoria da perda de uma chance no direito de família
- Cristiano Chaves de Farias (BA)
9h35 às 10h05 - Os sete pecados capitais do novo direito sucessório
- Euclides Benedito de Oliveira (SP)
10h10 às 10h40 - Intimidade e racionalidade: a inter-relação
da Família com o Direito - Denise Duarte Bruno (RS)
10h40 às 11h - Intervalo
11h às 11h30 - Sociedade entre marido e mulher - Francisco José
Cahali (SP)
11h35 às 12h - Filiação sucessória - Rolf
Madaleno (RS)
12h às 12h30 - Mesa de Encerramento - Apresentação
de propostas, projetos de lei e conclusões
|
