Nova carteira da OAB insere advogados na era digital



Os advogados brasileiros já possuem uma nova identidade profissional. Está em andamento a troca da carteira profissional por outra totalmente digitalizada, que será distribuída a 600 mil advogados em todo o país, de acordo com recente decisão do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Em Minas Gerais, os cerca de 59 mil profissionais inscritos se identificarão nas repartições judiciárias por meio do novo sistema.

A nova carteira da OAB contém um chip que permite ao advogado a utilização da certificação digital. Além disso, ele poderá acessar os tribunais e realizar
consultas e outras operações digitalmente. Neste chip constará ainda toda a vida do profissional. Em breve, os inscritos na Ordem poderão se identificar eletronicamente para a prática diária dos atos processuais.

Segundo o secretário geral da OAB/MG, Ronaldo Garcia (foto), para solicitar a nova carteira, o advogado deve preencher o formulário já disponível no site da OAB/MG (www.oabmg.org.br),
no link formulários e clicar em renovação do cartão de identidade. Feito isso, basta comparecer à sede da Seccional mineira, ao Departamento de Apoio ao Advogado na Capital (DAAC) ou às Subseções no Interior, com o documento de identidade e uma foto 3x4, obedecendo aos padrões (homem de terno e gravata, mulheres com roupa sem decotes). A taxa é de R$ 50,00. Por enquanto, a nova identidade não será entregue aos estagiários.

Avanços

Com a chegada da nova Carteira de Identidade do Advogado, vários processos internos da
OAB serão dinamizados. O recadastramento dos profissionais – que deverá ser realizado por
atendimento à Lei de Informatização do Judiciário e para o pleno acesso ao PROJUDI – se
realizará com mais agilidade e eficácia.

Outro fator importante refere-se à redução da taxa de inadimplência, já que, conforme regimento interno, somente o advogado em dia com a anuidade pode requerer a carteira digital. Para o diretor-financeiro da OAB/MG, Luiz Fernando Valladão Nogueira, a nova carteira não somente insere definitivamente o advogado na era digital, como privilegia aqueles que estão em dia com suas taxas perante a entidade.

“Da forma como está condicionada, a entrega do documento do advogado, ajuda na regularização financeira dos advogados perante a Ordem, e motiva os inadimplentes a regularizarem o pagamento da anuidade”, concluiu.

Fonte: Jornal do Advogado, edição de novembro de 2007, da OAB/MG.

[21 / 11 /2007]