Natal com coral no Espaço Loyola

Dano moral entre
mardido e mulher
fará parte da discussão.

O professor Felipe Peixoto Braga Netto, da Escola Superior Dom Helder Câmara, apresenta entre amanhã e sexta-feira, dia 30, o Seminário de Dano Moral no Espaço Loyola, sempre às 18h. O objetivo é possibilitar aos participantes, que devem se inscrever antecipadamente, uma melhor compreensão dos conceitos fundamentais do dano moral.

Que casos configuram dano moral? Qual é o seu conceito atual? Quais os critérios para fixação dos valores? A condição econômica das partes é relevante? Estas são algumas das perguntas que Braga Netto vai debater, mostrando as soluções que os tribunais superiores vêm oferecendo.

“São tantos os casos de danos e tão díspares as decisões judiciais a respeito, que é freqüente que o advogado, ou mesmo o julgador, se sinta pisando em terreno frágil, sem o chão firme das antigas certezas”, disse o professor. Serão analisados os diversos aspectos relativos à teoria do dano moral, como os pressupostos, as excludentes, e algumas das modalidades em que o tema pode se apresentar.

A maneira como a jurisprudência vem se comportando também estará no âmbito da discussão durante o curso. “O aluno poderá tirar as próprias conclusões, à luz das decisões anteriores, cuja gradação de gravidade varia enormemente”, completou Braga Netto. Abaixo estão disponíveis o projeto do Seminário de Dano Moral e o link para as inscrições.

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Projeto do Seminário de Dano Moral

[27 / 11 / 2007]