TRF suspende obras de transposição
do São Francisco
O Tribunal Regional Federal da 1ª
Região suspendeu as obras de transposição do rio
São Francisco. Os desembargadores aceitaram recurso do Ministério
Público Federal contra decisão de primeira instância.
A informação é da Agência Brasil.
De acordo com o MPF, o projeto não poderia ter sido aprovado pelo
Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), como foi em 2005,
por três motivos: o volume de águas que seria desviado ainda
não foi analisado pelo Comitê de Bacia Hidrográfica
do Rio São Francisco; o projeto vai contra o Plano de Recursos
Hídricos, pois visa ao aproveitamento econômico da água;
e viola os princípios da gestão descentralizada da água
e da participação popular.
Nesta terça-feira (11/12), aconteceu uma missa na Praça
da Piedade, em Salvador, em solidariedade ao bispo dom Luiz Flávio
Cappio, em greve de fome há 15 dias contra a transposição
de águas do São Francisco.
De acordo com o sociólogo Rubens Siqueira, da Comissão da
Pastoral da Terra, o bispo não compareceu à missa. “Ele
não sai da capela de São Francisco, só fica nos arredores,
conversando com as pessoas. Mas ele está ciente de tudo o que está
acontecendo, tem uma equipe com ele, colocando-o a par de tudo.”
O Ministério da Integração Nacional, responsável
pelo projeto, informou que ainda não foi comunicado sobre a decisão
e que só se pronunciará quando isso acontecer.
Fonte: Revista Consultor Jurídico
[12 / 12 / 2007]
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