Lula proíbe desmatamento na Amazônia



A partir de um levantamento dos 36 municípios que mais desmatam a floresta amazônica, divulgado pelo Ministério do Meio Ambiente, o governo suspendeu qualquer autorização de desmatamento nas localidades, seja por agente público federal ou estadual. As regras foram publicadas em portaria no Diário Oficial, nesta sexta-feira (25/1).

Os dados foram levantados a partir do sistema Deter (Detecção do Desmatamento em Tempo Real), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Do total, 52,7%, 19 deles, estão em Mato Grosso, seguido do Pará (12), Rondônia (4) e Amazonas (1).

O presidente Luiz Inácio Lula Silva fez uma reunião emergencial com diversos ministros. Também decidiu que vai se reunir com prefeitos e governadores desses estados para reforçar as ações de combate aos crimes ambientais.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Incra prepara uma Instrução Normativa que obriga os proprietários rurais dessas localidades a fazer um cadastramento. Eles devem demonstrar que possuem a reserva legal e a área de preservação permanente, nos termos previstos na lei. As regras vão valer para áreas em que estão os 36 municípios da lista.

Um prazo para o recadastramento será publicado na próxima semana. Aquele que não cumprir a norma terá suspenso o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) na Amazônia, o que significa que o proprietário não poderá obter crédito, vender produtos, vender a propriedade, obter notas fiscais e guias de transporte e sequer transferir, por herança, o imóvel que estiver em seu nome.

Medidas

Os 36 municípios da lista correspondem a apenas 6% dos 603 municípios monitorados no bioma, mas são responsáveis por 50% do total desmatamento. O governo vai visitar regiões mais problemáticas e enviar 800 agentes da Polícia Federal para ações móveis no bioma, a partir de 21 de fevereiro.

Outras medidas incluem o fortalecimento do controle da agropecuária, a criação de unidades de conservação ao longo da BR-139, o bloqueio de financiamentos concedidos pelos bancos oficiais para atividades que geram desmatamento, além de monitoramento mensal com aeronaves de áreas embargadas em municípios críticos.

Veja a lista dos municípios que mais desmatam

Fonte: Revista Consultor Jurídico


[25 / 01 / 2008]