Grade Curricular

O que é o Curso de Direito ("normal")?

O Curso de Direito – Graduação, da Escola Superior Dom Helder Câmara obteve conceito máximo em todas as avaliações do INEP (órgão avaliador do Ministério da Educação – MEC).

Pode ser considerado “normal”, pois corresponde ao modo convencional de Cursos de Graduação, com aulas que ocorrem normalmente em um único turno do dia.

No caso do Curso de Direito – Graduação, da Escola Superior Dom Helder Câmara, os turnos de aula são exclusivamente nos turnos da manhã ou da noite e, eventualmente, aos sábados de manhã.

ORGANIZAÇÃO CURRICULAR

O Currículo Pleno do Curso de Direito – Graduação, da Escola Superior Dom Helder Câmara, segue as seguintes normas:

A) – A carga horária do Currículo Pleno do Curso de Direito – Graduação, da Escola Superior Dom Helder Câmara é de 4.032 (quatro mil e trinta e dois) horas/aula, com 224 (duzentos e vinte e quatro créditos) e dez períodos regulares.

B) – Entende-se por período regular o semestre acadêmico, e, por Disciplina, compreende-se o conjunto de atividades de determinada matéria de estudo, com uma quantidade de horas/aula fixadas na grade curricular.

B.1 – A hora/aula contém 60 (sessenta) minutos e a quantidade de horas/aula de cada Disciplina é representada por números inteiros denominados créditos.

B.2 – Cada crédito corresponde a 18 (dezoito) horas/aula, sendo que as horas/aula das atividades acadêmicas são expressas em números múltiplos de 18 (dezoito).

C) – Atendendo às diretrizes do MEC, o Currículo Pleno contém, nas áreas de Desenvolvimento Fundamental, Desenvolvimento Profissional e Desenvolvimento Prático, as seguintes Disciplinas e Atividades Acadêmicas:

 

C.1 - DESENVOLVIMENTO FUNDAMENTAL

Período
Disciplina
Créditos
H/A
Introdução à Ciência Jurídica
4
72
Português
4
72
Metodologia de Pesquisa 2 36
Introdução ao Pensamento Filosófico
2
36
Sociologia
2
36
Filosofia do Direito
4
72
Sociologia Jurídica
2
36
Hermenêutica Jurídica
4
72
Ética Profissional
2
36
10º
Estudos Avançados de Ética Profissional
2
36
Total 28
504

 

 

C.2 – DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL

CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL
Período
Disciplina
Créditos
H/A
Teoria Geral do Estado e Ciência Política
4
72
Direito Constitucional I
4
72
Direito Constitucional II
4
72
Direito Constitucional III
4
72
Estudos Avançados de Direito Constitucional Positivo
4
72
Total
20
360

 

CURSO DE DIREITO CIVIL
Período
Disciplina
Créditos
H/A
Direito Civil I
6
108
Direito Civil II
4
72
Direito Civil III
6
108
Direito Civil IV
4
72
Direito Civil V
4
72
Direito Civil VI
2
36
10º
Estudos Avançados de Direito Civil
2
36
Total
28
504

 

 

CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Período
Disciplina
Créditos
H/A
Teoria Geral do Processo
4
72
Direito Processual Civil I
4
72
Direito Processual Civil II
4
72
Direito Processual Civil III
4
72
Direito Processual Civil IV
4
72
10º
Estudos Avançados de Direito Processual Civil
4
72
Total
24
432

 

 

CURSO DE DIREITO PENAL
Período
Disciplina
Créditos
H/A
Direito Penal I
4
72
Direito Penal II
4
72
Direito Penal III
6
108
Total
14
252

 

 

CURSO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL
Período
Disciplina
Créditos
H/A
Direito Processual Penal I
4
72
Direito Processual Penal II
4
72
10º
Estudos Avançados de Direito Processual Penal
4
72
Total
12
216

 

 

CURSO DE DIREITO DO TRABALHO
Período
Disciplina
Créditos
H/A
Direito do Trabalho I 2
36
Direito do Trabalho II
4
72
Direito do Trabalho III 2 36
Total
8
144

 

CURSO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
Período
Disciplina
Créditos
H/A
Direito Processual do Trabalho
4
72
Estudos Avançados de Direito Processual do Trabalho
2
36
Total
6
108

 

 

CURSO DE DIREITO EMPRESARIAL
Período
Disciplina
Créditos
H/A
Direito Empresarial I
4
72
Direito Empresarial II
2
36
10º
Estudos Avançados em Direito Empresarial
4
72
Total
10
180

 

 

CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO
Período
Disciplina
Créditos
H/A
Direito Administrativo I
4
72
Direito Administrativo II
4
72
Estudos Avançados de Direito Administrativo
2
36
Total
10
180

 

 

CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO
Período
Disciplina
Créditos
H/A
Direito Tributário I
4
72
Direito Tributário II
4
72
Total
8
144

 

 

CURSO DE DIREITO INTERNACIONAL
Período
Disciplina
Créditos
H/A
Direito Internacional I
4
72
Direito Internacional II
4
72
Total
8
144

 

 

CURSO DE DIREITO DO CONSUMIDOR
Período
Disciplina
Créditos
H/A
Direito do Consumidor
2
36
Total
2
36

 

 

CURSO DE DIREITO AMBIENTAL
Período
Disciplina
Créditos
H/A
Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
4
72
Total
4
72

 

 

DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL
Créditos
H/A
Total
154
2772

 

 

C.3 – DESENVOLVIMENTO PRÁTICO

 

Período
Atividade
Créditos
H/A
Estágio I – Prática Simulada 4 72
Estágio I – Prática Real 2 36*
Estágio II – Prática Simulada
4
72
Estágio II – Prática Real 2 36*
Estágio III – Prática Simulada
4
72
Estágio III – Prática Real 2 36*
10º
Estágio IV – Prática Simulada
4
72
Estágio IV – Prática Real 2 36*
Trabalho de Conclusão
2
36
Proficiência Acadêmica 2 36
-
Atividades Complementares
14
252*
Total 42
756


*A carga horária acima com asterisco corresponde à hora/relógio.

 

 

QUADRO GERAL DA ORGANIZAÇÃO CURRICULAR

 

 

 
Créditos
Hora/aula
Desenvolvimento Fundamental
30
540
Desenvolvimento Profissional
154
2772
Desenvolvimento Prático
42
756
Total
226
4068

NOTA – A carga horária de 252 (duzentas e cinqüenta e duas) horas das Atividades Complementares deverão ser integralizadas em atividades promovidas e realizadas pela Escola Superior Dom Helder Câmara. (observe o item dedicado a esclarecimentos sobre as Atividades Complementares).

 

GRADE CURRICULAR

Os 10 (dez) períodos letivos do Curso de Direito – Graduação, da Escola Superior Dom Helder Câmara, organizam-se do seguinte modo:

 

 

PRIMEIRO PERÍODO
Disciplina
Créditos
H/A
Introdução à Ciência Jurídica
4
72
Português
4
72
Metodologia de Pesquisa 2 36
Proficiência Acadêmica 2 36
Introdução ao Pensamento Filosófico
2
36
Sociologia
2
36
Teoria Geral do Estado e Ciência Política
4
72
Total
20
360

 

 

SEGUNDO PERÍODO
Disciplina
Créditos
H/A
Filosofia do Direito
4
72
Sociologia Jurídica
2
36
Direito Constitucional I
4
72
Direito Civil I
6
108
Direito Penal I
4
72
Total
20
360

 

 

TERCEIRO PERÍODO
Disciplina
Créditos
H/A
Hermenêutica Jurídica
4
72
Direito Constitucional II
4
72
Direito Civil II
4
72
Teoria Geral do Processo
4
72
Direito Penal II
4
72
Total
20
360

 

 

QUARTO PERÍODO
Disciplina
Créditos
H/A
Direito Constitucional III
4
72
Direito Civil III (contratos)
6
108
Direito Processual Civil I
4
72
Direito Penal III
6
108
Total
20
360

 

 

QUINTO PERÍODO
Disciplina
Créditos
H/A
Direito Civil IV (Coisas)
4
72
Direito Processual Civil II
4
72
Direito Processual Penal I
4
72
Direito Empresarial I
4
72
Direito Administrativo I
4
72
Total
20
360

 

 

SEXTO PERÍODO
Disciplina
Créditos
H/A
Direito Civil V (Família)
4
72
Direito Processual Civil III 4 72
Direito Processual Penal II
4
72
Direito do Trabalho I
2
36
Direito Empresarial II
2
36
Direito Administrativo II
4
72
Total
20
360

 

 

SÉTIMO PERÍODO
Disciplina
Créditos
H/A
Direito Civil VI (Sucessões)
2
36
Direito Processual Civil IV
4
72
Direito do Trabalho II
4
72
Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
4
72
Ética Profissional
2
36
Estágio I – (Prática Simulada)
4
72
Estágio I - (Prática Real) 2 36
Total
22
396

 

 

OITAVO PERÍODO
Disciplina
Créditos
H/A
Direito Processual do Trabalho
4
72
Direito Tributário I
4
72
Direito Internacional I
4
72
Direito do Consumidor
2
36
Estágio II - (Prática Simulada) 4 72
Estágio II - (Prática Real)
2
36
Direito do Trabalho III 2 36
TCC (Trabalho de Conclusão de Curso) 2 36
Total
24
432

 

 

NONO PERÍODO
Disciplina
Créditos
H/A
Direito Internacional II
4
72
Estudos Avançados de Direito Constitucional Positivo
4
72
Estudos Avançados de Direito Processual do Trabalho
2
36
Estudos Avançados de Direito Administrativo
2
36
Estágio III - (Prática Simulada) 
4
72
Estágio III – (Prática Real)
2
36
Estágio IV - (Prática Simulada)  4 72
Estágio IV – (Prática Real) 2 36
Total
24
432

 

 

DÉCIMO PERÍODO
Disciplina
Créditos
H/A
Estudos Avançados de Direito Civil
2
36
Estudos Avançados de Direito Processual Civil
4
72
Estudos Avançados de Direito Processual Penal
4
72
Estudos Avançados de Direito Empresarial
4
72
Estudos Avançados de Ética Profissional
2
36
Direito Tributário II 4 72
Total 18
360

 

Considerações sobre a grade curricular:

- Direitos Humanos. Considerando que o conteúdo relativo aos Direitos Humanos deve configurar, sobretudo, atitudes, ações e comportamentos sociais, pessoais e institucionais, o Corpo Docente, em diálogo com os Representantes de Turma, elegerão para cada ano, um eixo temático de Direitos Humanos, que deverá perpassar as diversas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Já o estudo relativo à legislação dos Direitos Humanos e dos instrumentos jurídicos e sociais de sua defesa, será objeto de Seminário Temático, conferindo a cada seminário um tema específico, na medida do possível, em concordância com o tema anual. O desenvolvimento comportamental de Direitos Humanos deverá igualmente ser avaliado através da Proficiência Acadêmica relativamente ao conteúdo “Atitudes Acadêmicas”.

– A Disciplina de Estudos Avançados de Ética Profissional, no décimo período, deverá retomar as diretrizes da Ética Profissional abordadas no início dos estágios curriculares, conforme o Estatuto da Advocacia e da OAB.

– As Disciplinas sob o título de “Estudos Avançados” correspondem a uma retomada de temas do Curso, em vista de seu aprofundamento e excelência na qualificação para o exercício profissional e o êxito pleno na superação de desafios que a profissão apresentar ao Bacharel de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara.

– A renovação de matrícula deve ocorrer nas Disciplinas, conforme o período seguinte do curso de cada discente. Na Renovação de matrícula, fora do período regular do Curso, deverá ser respeitada a sequência das Disciplinas de cada área.