Regimento / Portarias / Instruções / Editais

O regimentos atual da Escola Superior Dom Helder Câmara foi aprovado pelo seu Colegiado e pelos conselhos estatutários da Mantenedora (Fundação MDC), após receber parecer favorável do MEC, segundo o qual, o mesmo atende todas as exigências legais.  A aprovação foi precedida de ampla consulta e debate junto aos representantes das diversas instâncias da Comunidade Acadêmica. A reforma, com relação ao texto original, consistiu, sobretudo, em aperfeiçoar o sistema de avaliação da aprendizagem do Curso de Direito – Graduação, simplificar a efetivação de atividades complementares, completar matérias de títulos como os relativos ao Corpo Docente, Disciplina e Estágios.

O atual regimentos da Escola Superior Dom Helder Câmara foi aprovado e entrou em vigência no dia 02 de agosto de 2010

Confira:

Regimento

PORTARIAS ACADÊMICAS:

Portaria nº 04/16 - Institui a Disciplina de Proficiência Acadêmica

Portaria nº 03/16 - Altera a distribuição dos pontos nas disciplinas EAD

Portaria nº 02/16 - Define Atualização Monetária da Mensalidade

Portaria nº 01/16 - Nomeia Coordenadores do NEP, do EAD e dos Encontros Acadêmicos

Portaria nº 13/15 - Atualização Monetária da Mensalidade

Portaria nº 12/15 - Altera Grade Curricular 

Portaria nº 11/15 - Altera datas das Solenidades de Formatura e Celebrações Religiosas

Portaria nº 10/15 - Nomeia integrantes da CPA.

Portaria nº 09/15 - Nomeia os membros do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Direito.

Portaria nº 08/15 - Nomeia Coordenador da Pós-Graduação

Portaria nº 07/15 - Institui funções do Cargo de Coordenador da Pós-Graduação

Portaria nº 06/15 - Prêmio Acadêmico

Portaria nº 05/15 - Disciplina Proficiência Acadêmica

Portaria nº 04/15 - Intercâmbio Acadêmico

Portaria nº 03/15 - Formaturas

Portaria nº 02/15 -  Institui Grupo de Pesquisa Pan-Amazônia

Portaria nº 01/15 - Nomeia integrante do NDE

Portaria nº 07/14 - Estabelece normas para o desenvolvimento da pesquisa científica e dá providências

Portaria nº 06/14 - Atualização Monetária da Mensalidade

Tribunal Internacional Estudantil

Portaria nº 05/14 - Regulamenta a participação de Professores Externos nas Bancas do Programa de Pós-graduação

Portaria nº 04/14 - Nomeia integrantes da Comissão de Proficiência Acadêmica da Escola Superior Dom Helder Câmara.

Portaria nº 03/14 - Institui a comissão de Proficiência Acadêmica da Escola Superior Dom Helder Câmara.

Portaria nº 02/14 - Nomeação dos membros do Colegiado do Programa de Pós-Graduação

Portaria nº 01/14 - Nomeia Pesquisador Institucional

Portaria nº 15/13 - Nomeia Coordenador do Curso de Direito - Graduação

Portaria n° 14/13 - Institui Cursos de Pós-Graduação – Lato Sensu

Portaria n° 13/13 - Nomeia Comissão Preparatória dos Congressos do ano de 2014

Portaria n° 12/13 - Atualização Monetária da Mensalidade.

Portaria n° 11/13 - Nomeia integrantes da CPA.

Portaria n° 10/13 - Estabelece normas para a Pesquisa.

            Anexo à Portaria nº 10/13

Portaria n° 09/13 - Institui a Monitoria da Graduação e dá providências.

Portaria n° 08/13 - Nomeia Coordenador do Curso de Direito Integral.

Portaria n° 07/13 - Nomeação dos membros do Colegiado do Programa de Pós-Graduação.

Portaria n° 06/13 - Bolsas de Estudos para Afrodescendentes

Portaria n° 04/13 - Estabelece normas para uso dos Gabinetes de Grupo de Estudo

Portaria nº 03/13 - Define datas e procedimentos de formaturas e revoga Portaria nº 07/12.

Portaria nº 02/13 - Nomeia Pró-reitora de Pesquisa

Portaria n° 01/13 - Nomeia Comissão de Preparação para o Exame da OAB da ESDHC
Portaria PPG n° 01/13 - Concede dilação de prazo de depósito de dissertação de mestrado.
Portaria n° 15/12 – Nomeia Pesquisador Institucional
Portaria n° 14/12 – Nomeia Coordenador do Doutorado
Portaria n° 13/12 – Nomeia Representante da Mantenedora
Portaria n° 12/12 – Nomeia Pró Reitor de Pós Graduação
Portaria n° 11/12 – Atualização Monetária da Mensalidade
Portaria nº 10/12 – Quadro de Horário 1º Semestre de 2013 - 1º Período do Curso de Direito Integral
Portaria nº 09/12 – Grade Curricular do Curso de Direito Integral
Portaria nº 08/12 – Curso de Direito Integral
Portaria nº 07/12 – Datas e Procedimentos de Formaturas
Portaria nº 06/12 – Prêmio Acadêmico
Portaria nº 05/12 – Disciplina Proficiência Acadêmica na Grade curricular do Curso de Direito
Portaria nº 04/12 – Pré-requisitos para emissão da Declaração de Concluinte
Portaria nº 03/12 – Membros da Comissão Própria de Avaliação Institucional
Portaria nº 02/12 – Membros da Comissão de Preparação para o Exame da OAB
Portaria nº 01/12 – Comissão de Preparação para o Exame da OAB
Portaria nº 02/11 – Funcionamento do Núcleo de Prática Jurídica
Portaria nº 01/11 – Atualização Monetária da Mensalidade
Portaria NPJ 2011 – Alteração do Art. 168
Portaria TC 2011 – Diretrizes para funcionamento das atividades
Portaria nº 06/10 – Institui Homenagem
Portaria nº 05/10 – Atualização Monetária da Mensalidade
Portaria nº 04/10 – Núcleo Docente Estruturante
Portaria nº 02/10 – Direito Integral
Portaria nº 06/09 – Atualiza valor monetário da mensalidade
Portaria nº 05/09 – Sobre Grupos de Estudo

Portaria nº 04/09 – Nomeia membros da CPA
Portaria nº 03/09 – Nomeia Coordenador do NPJ
Portaria nº 02/09 – Institui o Prêmio Qualidade Total
Portaria nº 01/09 – Nomeia membro do Colegiado da Escola
Portaria nº 05/08 – Atualiza valor monetário da mensalidade
Portaria nº 02/08 – Sobre a Adaptação Curricular

 

INSTRUÇÕES NORMATIVAS:

Instrução Normativa nº 02/2016 - Dispõe sobre a Proficiência Acadêmica
Instrução Normativa nº 01/2016 – Participação em Grupos de Iniciação Científica e Pesquisa

Instrução Normativa Nº 03/2011  Sobre equivalência hora/aula com hora/relógio
Instrução Normativa nº 02/11 – Disciplinas na modalidade de Educação Semi-presencial

Instrução Normativa nº 01/11 – Procedimentos para a Adaptação Curricular
Instrução Normativa nº 01/10 – Sobre Estudos Orientados
Instrução Normativa nº 06/09 – Sobre Estudos Orientados
Instrução Normativa nº 04/09 – Sobre as Atividades Complementares
Instrução Normativa nº 03/09 – Sobre os procedimentos avaliativos
Instrução Normativa nº 02/09 – Sobre o aproveitamento de Atividades Complementares
Instrução Normativa nº 01/09 – Sobre Estudos Aprofundados e Exame da OAB

 

EDITAIS:

Pesquisa - Edital de Premiação 2016

Edital de Seleção de Monitores – 1º semestre 2016

Edital Processo Seletivo 2015/2

Edital 01/15 - Premiação da Pesquisa

Edital Processo Seletivo 2015/1

Edital de Seleção de Monitores Nº 02/14

Anexo I - Das vagas

Edital de Seleção de Monitores Nº 01/14

Anexo I - Das vagas

Edital de Premiação da Pesquisa Nº 06/13

Edital de Seleção de Monitores Nº 05/13