Pós-graduação / Mestrado
MESTRADO EM DIREITO
A próxima turma de Mestrado deverá ocorrer em 2008 e 2009, a confirmar. Aguarde informações nesta Página.
O programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio, com área de concentração em Teoria do Estado e Direito Constitucional, tem como objeto central de análise o fenômeno estatal. O Estado é equacionado à luz das transformações da sociedade, considerando-se as reflexões desenvolvidas pelo Direito Público e pela Filosofia Política, especialmente no que diz respeito ao debate sobre as relações entre a ética, o direito e a política.
A Escola Superior Dom Helder Câmara iniciou o funcionamento no segundo semestre de 2002, tendo seu projeto do curso de Direito sido aprovado com A em todos os quesitos para criação e Parecer favorável da OAB-MG e OAB- Federal.
O caráter interinstitucional dá-se pelo vínculo que une as duas instituições de Ensino Jurídico, sendo ambas administradas pelos Padres Jesuítas, membros da Companhia de Jesus.
Público-alvo:
Graduados em Direito e em Ciências Sociais
Objetivo:
O Programa de Pós-Graduação em Direito visa desenvolver a capacidade crítica e criadora do aluno, estudando o fenômeno jurídico de maneira interdisciplinar. A Área de Concentração do Programa, Teoria do Estado e Direito Constitucional, aborda o estudo do Direito Constitucional, analisando a norma positiva brasileira e comparada, na perspectiva da reflexão política. A teoria política é discutida em sua articulação com o jurídico, proporcionando o desenvolvimento de uma metodologia inovadora, visando a formação de pessoal qualificado para os quadros universitários. Aberto a todos os portadores de diploma em Ciências Sociais, o Programa procura incentivar uma abordagem do universo jurídico capaz de desenvolver uma maior consciência da função social do Direito no atual estágio histórico brasileiro.
Titulação:
Mestre em Direito.
Área de Concentração:
Teoria do Estado e Direito Constitucional.
Linhas de Pesquisa:
Direitos Humanos, Ética e Cidadania
Pensamento Constitucional Contemporâneo
Processo Constitucional e Efetivação dos Direitos
Reconhecimento:
Portaria 2530, do MEC, de 04/09/2002. Tendo sido avaliado com conceito 5 conforme publicado no D.O U. nº 173, Seção 1, p. 26, em 06/09/2002.
Organização Curricular
Disciplinas Obrigatórias de 3 créditos cada (15 créditos)
Teoria da Constituição
Teoria Geral do Direito
Epistemologia do Direito
Teoria Política Moderna
Seminário de Metodologia e Dissertação
Disciplinas Eletivas de 3 créditos cada ( mínimo 12 créditos)
Processo e Tutela Penal dos Direitos Fundamentais
Teoria Social e Direitos Humanos
Teoria Jurídica do Estado
Direitos Individuais e Coletivos
Tópicos Especiais em Teoria Política
Tópicos Especiais em Filosofia do Direito
Interpretação da Constituição
Tópicos Especiais em Filosofia Política
Tópicos em Direito Constitucional
Processo Constitucional
Tutela Jurisdicional Internacional dos Direitos Humanos
Professores
Dr. Adrian Sgarbi – PUC-Rio
Dr. Alejandro Bugallo Alvarez – PUC-Rio
Dr. Antonio Carlos de Souza Cavalcanti Maia – PUC-Rio
Dr. Florian Hoffmann – PUC-Rio
Dra Gisele Cittadino – PUC-Rio
Dr. João Batista Moreira Pinto – ESDHC
Dr. João Ricardo Wanderley Dornelles – PUC-Rio
Dr. José Adércio Leite Sampaio – ESDHC
Dr. José Maria Gómez – PUC-Rio
Dr. Paulo Umberto Stumpf, S.J. – ESDHC
Dr. José Ribas Vieira – PUC-Rio
Dr. Maria Celina Bodin de Moraes – PUC-Rio
Duração: (2 anos)
Requisitos para a obtenção do Título de Mestre
• Completar o mínimo de 27 créditos, assim distribuídos:
- 15 créditos em disciplinas obrigatórias;
- 12 créditos em disciplinas eletivas.
• Ser aprovado em exame de língua estrangeira (francês, inglês, alemão ou espanhol)
• Apresentar, defender e ser aprovado em Dissertação de Mestrado.
Aulas: Sextas-feiras das 13:00 às 17:00 e das 18h30 às 22h10, Sábados das 8h30 às 12h30
Número de vagas: 25 (vinte e cinco)
Local de realização:
Escola Superior Dom Helder Câmara
Rua Álvares Maciel, 628 – Santa Efigênia
Belo Horizonte - MG
Coordenação:
Dr. Adrian Sgarbi – PUC-Rio
Bolsa de Estudo:
Serão concedidas 02 (duas) bolsas de estudo integrais, por mérito, após seis meses de aula.
Mais informações:
Tel.: 2125 8800
E-mail: secposgraduacao@domhelder.edu.br
www.domhelder.edu.br / www.puc-rio.br
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