ÁGUA, DEMOCRACIA E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA: linhas para uma análise sociojurídica complexa

José Irivaldo Alves de Oliveira Silva, Belinda Pereira da Cunha

Resumo


O presente ensaio visou discutir uma das mais graves crises vivenciadas no mundo hoje, a crise hídrica, e colocá-la no centro do Estado a partir da discussão sobre cidadania e democracia, uma vez que, na verdade, trata-se de uma crise de acesso à água, um direito humano fundamental, que sem ele fica problemático afirmar que se tem uma democracia consolidada nos países que não tem acesso à água. A partir do acesso à água podem ser questionadas as bases do Estado moderno. Dessa forma, o objetivo central foi analisar o acesso à água como direito fundamental para o conceito de cidadania. A metodologia foi desenvolvida a partir de dados secundários e pesquisa bibliográfica. O Estado Democrático de Direito não foi capaz de universalizar o acesso à água, apresentando um quadro de injustiça que impõe às camadas mais pobres, mais desprovidas de bens e de informação falta de água, abastecimento intermitente, qualidade duvidosa da água, bem como esgoto a céu aberto.



Palavras-chave


água, desenvolvimento, direitos fundamentais, democracia.

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DOI: http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v14i30.1114