COMUNIDADE DE PRINCÍPIOS E PRINCÍPIO RESPONSABILIDADE: O JUIZ HÉRCULES CONFUSO DIANTE DE UMA NATUREZA AMEAÇADA

Igor Suzano Machado

Resumo


Partindo da teoria jurídica de Ronald Dworkin, pensador responsável por uma das mais contundentes e bem-acabadas críticas ao positivismo jurídico e sua pretensa independência entre Direito e Moral, o artigo lembra o quão dependente do liberalismo político é a proposta de reunião entre e Direito e Moral de Dworkin, para questionar se haveria espaço, na teoria dworkiniana, para o endosso de uma proposta ética que transcende as matrizes liberais tradicionais, de cunho individualista. Como exemplo dessa doutrina ética que vai além do liberalismo, é trazido à tona o “princípio responsabilidade” de Hans Jonas. Segundo Jonas, na atual conjuntura de progresso tecnológico, a humanidade deve assimilar uma nova ética, capaz de transcender a relação entre pessoas próximas e garantir o próprio futuro do planeta e da humanidade, ameaçados por novas tecnologias. Assim, por meio de pesquisa bibliográfica, o artigo pretende debater a possibilidade, ou não, da assimilação de um princípio responsabilidade dentro do “direito como integridade” de Dworkin, e, consequentemente, dentro da atividade de seu famoso juiz Hércules, conhecidamente pouco preocupado com questões de preservação ambiental, que, a seu ver, seriam questões políticas e não de princípio.


Palavras-chave


Direito como Integridade; Comunidade de princípios; Princípio Responsabilidade; Ronald Dworkin; Hans Jonas

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DOI: http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v13i27.860