v. 14, n. 30 (2017)

Veredas do Direito

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Sumário

Artigos

Apresentação
Élcio Nacur Rezende
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7-9
LA FUNZIONE ECOLOGICA DELLA PROPRIETÀ COLLETTIVA SULLE TERRE ANCESTRALI: UN NUOVO MODELLO DI RAPPORTO TRA DIRITTI UMANI E TUTELA DELL’AMBIENTE?
Saverio Di Benedetto
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11-37
LEGAL ASPECTS OF THE UNDERWATER CULTURAL HERITAGE IN SPAIN. CURRENT STATE LEGISLATION.
Rubén Miranda Gonçalves
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39-51
AGENDA 2030 MEASUREMENTS AND FINANCE Interaction of International Investment Law and Sustainability
Danielle Mendes Thame Denny, Douglas Castro, Emma Maxiao Yan
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53-76
ACESSO À INFORMAÇÃO DIGITAL NO BRASIL EM CASOS DE ACIDENTES: o exemplo da tragédia de Mariana
Beatriz Souza Costa, José Adércio Leite Sampaio
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77-98
SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA E ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO–OMC: A CRISE ÉTICA MUNDIAL NAS RELAÇÕES ENTRE ESTADOS.
Kiwonghi Bizawu, André de Paiva Toledo, Lívia Cristina Pinheiro Lopes
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99-116
RELATIVIZAÇÃO DA REGULAÇÃO AMBIENTAL PELO ESTADO DE EMERGÊNCIA
Thiago Flores dos Santos, Gina Vidal Marcílio Pompeu
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117-142
MATA ATLÂNTICA PERNAMBUCANA: ARGUMENTOS JURÍDICOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA R.E.D.D
Afonso Feitosa Reis Neto, Leonio José Alves da Silva, Maria do Socorro Bezerra de Araújo
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143-168
BELO MONTE, SUAS DISTOPIAS, E A (IN)SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DO PLANEJAMENTO ENERGÉTICO BRASILEIRO
Thami Covatti Piaia, Jacson Roberto Cervi
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169-186
TOWARD DYSTOPIAN FUTURES? LEGAL HISTORY, POSTCOLONIALITY AND CRITIQUE AT THE DAWN OF THE ANTHROPOCENE
Clarissa de Oliveira Gomes Marques da Cunha, Henrique Weil Afonso
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187-213
PRINCÍPIOS DA SUSTENTABILIDADE NO PLANEJAMENTO SOCIOAMBIENTAL DO COMITÊ ECOS DE PERNAMBUCO
Leonio José Alves da Silva, Soraya Giovanetti El-Deir, Rebecca Guerra da Silva
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215-242
A justiça intergeracional ambiental na produção minerária brasileira
Marcus Mendonça Gonçalves de Jesus, Patrícia Borba Vilar Guimarães
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243-268
ÁGUA, DEMOCRACIA E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA: linhas para uma análise sociojurídica complexa
José Irivaldo Alves de Oliveira Silva, Belinda Pereira da Cunha
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269-291
O DESASTRE DE BHOPAL: RISCOS E VULNERABILIDADES NA TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIAS E O DIREITO DE SABER
Ellara Valentini Wittckind, Juliane Altmann Berwig, Wilson Engelmann
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293-316
ESTUDO DAS CONDUTAS DE APLICAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL POR COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE PIRATINI
Marcia Rodrigues Bertoldi
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317-340